Covid-19: Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina ao PNI
16 de julho de 2021Liberações somam 55,149 milhões de doses contra a covid-19
Senador Marcos Rogério indica Decreto para reabertura de prazo do EBTT que beneficia professores federais
16 de julho de 2021É importante frisar que somente os professores e professoras podem requerer o enquadramento no EBTT
Frente Sindical é instituída para tratar sobre o retorno das aulas presenciais em Rondônia e traçar estratégias de lutas
16 de julho de 2021O objetivo da iniciativa foi consultar o posicionamento das entidades ligadas à Educação Pública diante do tema que tem gerado medo e preocupação na comunidade escolar rondoniense
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
16 de julho de 2021De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
16 de julho de 2021No habeas corpus, o pai alegou que o acórdão invadiu a esfera de autonomia da vontade e a liberdade de expressão das filhas, cujo direito de locomoção teria sido violado
Justiça Rápida Digital: Manual eletrônico busca aperfeiçoamento das ações
16 de julho de 2021Documento foi apresentado aos chefes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de todo o Estado
Deputada Jaqueline Cassol destina R$1 milhão para a saúde de Porto Velho
16 de julho de 2021Recurso já está disponível na conta da prefeitura
Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça
16 de julho de 2021A iniciativa define o compartilhamento de soluções tecnológicas de uso comum entre os tribunais
Projeto que proíbe despejos até o final no ano vai para sanção presidencial
16 de julho de 2021O projeto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Entidades instituem Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia (FEPERO) e organizam a Conferência Estadual Popular de Educação
16 de julho de 2021A proposta é que se articule uma agenda de mobilizações que antecedam a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022 em Natal, Rio Grande do Norte