CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância
30 de março de 2021O MLPI permitiu avançar na atuação intersetorial e na melhoria do acesso das crianças à Justiça
Judiciário realiza seminário pelo Dia Mundial da Saúde
30 de março de 2021Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os 11 anos de instituição do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde
Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais
30 de março de 2021A norma recomenda aos juízes reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial
Prefeitura segue com vacinação da primeira dose em trabalhadores de saúde
30 de março de 2021Para receber o imunizante é necessário preencher o formulário e apresentar vinculação ativa com o serviço de saúde
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
30 de março de 2021O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30 de março de 2021Segundo a ministra, em razão do quadro social e humanitário ainda causado pela pandemia, não é possível retomar a medida coativa extrema
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
30 de março de 2021A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
30 de março de 2021A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa
Comunicado Sintero
30 de março de 2021A partir do dia 05 de abril, a Sede Administrativa retornará com o regime de plantão dos funcionários e diretores, através de uma escala
Estudante de Rondônia leu mais de 60 livros durante a pandemia
30 de março de 2021Para aproveitar o tempo e as mudanças na rotina, a estudante incluiu o gosto pela leitura em sua nova rotina causada pela pandemia da Covid-19