Desembargador do TJRO participa de congresso internacional de direito
25 de março de 2021Magistrado faz palestra no painel Inteligência artificial do direito e a inteligência artificial das máquinas
Presidente do TJRO se reúne com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
25 de março de 2021O encontro virtual buscou firmar parcerias em projetos
TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores
25 de março de 2021A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi dirigida a todos os ex-governadores ou seus pensionistas (no caso dos falecidos), em sentença prolatada em 12 de novembro de 2020
Lockdown e toque de recolher: inconstitucional ou não?
25 de março de 2021Constituição Federal garante direito de ir e vir, mas estados e municípios têm autonomia para decidir medidas de restrições contra a Covid-19
Em 33 anos de atuação, PGE reforça colaboração com instituições democráticas visando alcançar o interesse público
25 de março de 2021Dentre as atribuições da PGE estão, por exemplo, a representação judicial e extrajudicial em matéria fiscal, prestando consultoria à Secretaria da Fazenda
Cerca de 200 mil vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas aos municípios de Rondônia em 58 dias
25 de março de 2021Rondônia já recebeu 190.208 vacinas, representando quase 80% da população que já recebeu a primeira dose, que compreende os grupos prioritários
Abastecimento de oxigênio e a rápida vacinação da população de Rondônia contra Covid-19 são discutidos em Brasília
25 de março de 2021Governo de Rondônia se reuniu com ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e demanda urgência no envio de vacinas e apoio na manutenção dos estoques de oxigênio
Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas
25 de março de 2021Medidas entram em vigor nesta quinta-feira
Nascidos em agosto podem atualizar dados no Caixa Tem
25 de março de 2021Procedimento pode ser feito pelo celular
