Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”
09 de agosto de 2021A suposta organização criminosa usa ameaças em redes sociais para receber depósitos de quantias relevantes em suas contas
Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis
09 de agosto de 2021O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça contra sua companheira
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
09 de agosto de 2021Segundo o magistrado, o instituto da reconvenção está disciplinado no artigo 343 do CPC/2015, segundo o qual, "na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa"
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
09 de agosto de 2021Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos morais
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
09 de agosto de 2021A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro
Lazinho da Fetagro registra os 15 anos da Lei Maria da Penha e propõe a Semana Estadual Educativa
09 de agosto de 2021Casos de feminicídio em Rondônia tiveram aumento de 50% no primeiro trimestre deste ano
Segundo Levantamento, Entre 5% E 15% Dos Pacientes Internados Em Hospitais Chegam A Contrair Algum Tipo De Infecção
09 de agosto de 2021A umidade em excesso pode provocar males nos ambientes hospitalares. De acordo com a SBI, entre 5% e 15% dos pacientes internados em hospitais chegam a contrair algum tipo de infecção e isso influencia no tratamento de pacientes
Projeto Nas Redes Sociais Ajuda A Combater Violência Contra Mulheres
09 de agosto de 2021Paralelamente ao Agosto Lilás, projetos como USAM (Um Socorro à Meia Noite) se comprometem em dar voz e vez às mulheres vítimas de violência
Um Mês Inteiro Dedicado À Preservação Da Saúde
09 de agosto de 2021Agosto reúne diferentes celebrações para lembrar que a prevenção de doenças é fundamental em todas as idades
Deputado Jair Montes pede a estadualização de estradas vicinais de Porto Velho
09 de agosto de 2021O parlamentar citou a extensa malha viária do município