Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
25 de setembro de 2025Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe
Oficina de Libras amplia acessibilidade nos Fóruns Digitais
25 de setembro de 2025A iniciativa buscou oferecer um momento de reflexão e sensibilização sobre as peculiaridades da cultura surda e aspectos importantes da Língua Brasileira de Sinais
Campanha da Saúde visa diminuir recusas na doação de órgãos
25 de setembro de 2025Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar
Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado
25 de setembro de 2025Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação
Implantação do Comitê Antimanicomial no sistema socioeducativo pelo TJRO
25 de setembro de 2025O evento foi realizado no auditório do Fórum Geral César Montenegro, com participação de representantes do sistema de justiça
Sem prova de prejuízo, sentença de ausência sem registro não é nula
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável.
Sentença de ausência sem registro não é nula sem prova de prejuízo
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável
OAB RO realiza capacitação com especialista nacional em ética e disciplina
25 de setembro de 2025Treinamento impulsiona a advocacia em todo o estado
Serviço multiprofissional do CAPS Madeira-Mamoré atende mais de 11 mil em 2025
25 de setembro de 2025O CAPS acolhe pessoas que enfrentam transtornos mentais como ansiedade, depressão e outras situações
Rondônia se destaca com boas práticas no sistema prisional
25 de setembro de 2025Rondônia está no 2º lugar no Brasil com o maior percentual de reeducandos inseridos em atividades laborais, alcançando 69,77%