Ação conjunta recaptura mais três foragidos do presídio de Ariquemes após troca de tiros
20 de agosto de 2021Uma mulher também foi presa, devido a prestar apoio aos fugitivos, como hospedagem, alimentação e telefones
Governo de Rondônia forma mais uma turma de policiais militares no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos
20 de agosto de 2021Para o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM Hélio Pachá, (e) o governo do Estado, por meio da Sesdec, não mede esforços para aprovar os cursos que são previstos e ou solicitados pela Corporação
Covid-19: Rondônia com 261.794 casos e 6.454 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
20 de agosto de 2021Nas últimas 24 horas foram registrados quatro óbitos por covid-19 em Rondônia
Bolsonaro ataca direito de greve e cria sistema de monitoramento de paralisações
20 de agosto de 2021Com a implementação do sistema, o desconto na remuneração de servidores grevistas será imediato
MPRJ denuncia policial por torturar ex-governador Garotinho na prisão
20 de agosto de 2021Agressão ocorreu em 2017
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
20 de agosto de 2021Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
20 de agosto de 2021Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
