Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
08 de março de 2021Ao julgar a apelação, o TJPE negou o pedido de reconhecimento de posse
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
08 de março de 2021Em recurso especial, o banco alegou que o acórdão violou o artigo 1º da Lei 10.820/2003, já que o idoso teria autorizado o desconto das parcelas em sua conta
Desempenho feminino de gestora no Governo de Rondônia é enaltecido no Dia Internacional da Mulher
08 de março de 2021Desempenho feminino é enaltecido em Rondônia e no mundo, compreendendo a quebra de paradigmas e a capacitação feminina para ocupar o seu espaço na Saúde, Educação, Política, Comunicação, entre outros âmbitos
Prefeitura orienta feirantes e consumidores para que cumpram medidas de prevenção
08 de março de 2021Ao todo, 318 feirantes comercializam seus produtos diariamente em Porto Velho
Agência Brasil explica seus direitos no momento da vacinação
08 de março de 2021Pedir informações e filmar a aplicação são direitos do cidadão
Governo adia suspensão de CadÚnico para 31 de março
08 de março de 2021Cadastro engloba programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, e tem novo prazo para suspensão e inscrições
Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade
08 de março de 2021“Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, diz Conceição Evaristo
Norte do País tem tempo chuvoso e queda na temperatura nesta segunda-feira (8)
08 de março de 2021A temperatura mínima na região pode ser de 18ºC e a máxima de 33ºC
Presidente Alex Redano garante R$ 200 mil para compra de material pedagógico para Alto Paraíso
08 de março de 2021Convênio já foi assinado entre a prefeitura de Alto Paraíso e a Seduc para aquisição de kits de livros para alunos do ensino fundamental
