Adolescente de 14 anos é apreendido acusado de roubar mulher
20 de agosto de 2019Através do rastreador do celular, os militares conseguiram localizar o menor infrator. Ele confessou o crime
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
20 de agosto de 2019A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Governo realiza Dia Campo sobre Gado Leiteiro
20 de agosto de 2019Na oportunidade, segundo o representante da Emater, acontecem três palestras, que, entre outros temas, abordarão a qualidade do leite, o melhoramento genético, e o uso da silagem.
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
20 de agosto de 2019O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça
20 de agosto de 2019Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
Governo cria Guia Online de Turismo para fomentar esse segmento no estado
20 de agosto de 2019O trabalho é voltado para os empresários que atuam com transporte aéreo, fluvial e terrestre, pousada, hotel, resorts, restaurantes, lanchonetes e similares
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
20 de agosto de 2019Para os ministros, caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável.
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
20 de agosto de 2019O filho promoveu cumprimento de sentença após o não pagamento dos valores de pensão alimentícia referentes a fevereiro e abril de 2018
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
20 de agosto de 2019Com a concordância do credor sobre o novo valor, a entidade previdenciária foi intimada a se manifestar, mas, diante da sua inércia, os cálculos foram homologados
INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
20 de agosto de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.