Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne
29 de dezembro de 2017O episódio aconteceu em um supermercado. O homem tentou subtrair a peça de carne, mas o sistema de segurança do estabelecimento comercial impediu a consumação do delito.
Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais
29 de dezembro de 2017Nas razões do habeas corpus, a defesa alegou que a decisão que deferiu a progressão para o regime semiaberto foi proferida após um longo lapso temporal do preenchimento dos requisitos.
Município não consegue liminar para ser incluído em licitação para receber curso de medicina
29 de dezembro de 2017De acordo com o município, em abril de 2015 foi publicado edital no qual a cidade foi pré-selecionada para a implantação do curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.
Artigo: “Atitude!”, por Andrey Cavalcante
29 de dezembro de 2017Retrospectiva, perspectiva ou expectativa? O que foi 2017 e o que nos reserva o ano que se anuncia?
Ressaca do Natal - entenda os direitos dos consumidores
29 de dezembro de 2017Assim, para quem comprou e se sentiu lesado e para quem pretende comprar é fundamental se atentar aos seus direitos, evitando ações abusivas por parte das empresas.
Preço da gasolina e do diesel tem novos reajustes nas refinarias
29 de dezembro de 2017A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.
Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo
29 de dezembro de 2017Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado.
Se o eleitor de Bolsonaro “é imbecil”, quem vota em Lula é o quê?
29 de dezembro de 2017Bateu o desespero nos seguidores do lulismo. É não é sem motivo. Com o ex-presidente prestes a passar uma longa temporada atrás das grades, por razões sobejamente conhecidas, e Jair Bolsonaro subindo nas pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, é justificável a conduta da “companheirada”.
Pizzolato deixa presídio da Papuda para cumprir pena em liberdade condicional
28 de dezembro de 2017A informação foi confirmada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.