Direitos da população LGBTI precisam ser reconhecidos pelo Congresso, alertam debatedores
17 de maio de 2018O ambiente privado nos acolhe, mas o ambiente público ainda não — disse Ananda Puchta, representante da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da seccional da OAB no Paraná.
Campanhas políticas devem ter as redes sociais como principal arena-Por Renato Ribeiro de Almeida e Juacy dos Santos Loura Jr
17 de maio de 2018Entre as redes sociais, a principal, com potencialidade de ser decisiva em uma disputa, é o Facebook.
MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro
17 de maio de 2018Mobilização prevista para ser realizada em Goianinha, fora de período de campanha, foi considerada propaganda antecipada pela Justiça Eleitoral.
Combate a crimes de pedofilia passa também por debates com a sociedade
17 de maio de 2018No dia em que foi deflagrada uma das maiores operações policiais contra a pedofilia no Brasil, a delegada especializada em combate a crimes contra crianças e adolescentes Valéria Martirena defendeu que o debate sobre o tema.
Operação de combate à pedofilia prende 132 pessoas em flagrante
17 de maio de 2018A operação é realizada em 284 cidades, abrangendo o Distrito Federal e mais 24 estados.
Vara de Execuções Penais faz estudo sobre situação de presas grávidas e lactantes
17 de maio de 2018O juiz destacou, ainda, a importância e a responsabilidade da atuação das pessoas que trabalham com ressocialização.
Regularização fundiária em Rondônia está acelerada, afirma Lúcio Mosquini
17 de maio de 2018O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi um dos articuladores no Congresso Nacional da aprovação da nova lei.
Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha
17 de maio de 2018Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento “sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
TJRO confirma condenação de madeireiro acusado de cometer crime tributário
17 de maio de 2018O empresário emitia a nota fiscal para legalizar a venda, mas não transmitia a nota ao portal da receita estadual para não gerar crédito tributário.
Vice-PGR defende manutenção de competência penal originária de STJ para processar e julgar governadores
17 de maio de 2018Para Luciano Mariz Maia, não é possível aplicar de forma automática entendimento do STF no caso de processos em andamento do STJ.