MP recomenda que concessionária adote medidas previstas em lei antes de realizar corte água
11 de setembro de 2018A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente, acerca do corte de fornecimento de água, quando o consumidor não está inadimplente.
Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo
11 de setembro de 2018É o caso do Projeto de Lei do Senado (PLS)722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa. De autoria do ex-senador Pedro Taques, a proposta tramita na comissão em decisão terminativa e aguarda designação de relator.
Conselheiro Schiefler: Antes do BNMP 2.0 tudo sobre crise carcerária era precário
11 de setembro de 2018Em maio de 2006, uma comissão nomeada pela primeira presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, já se propunha a “trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil”.
Falcoaria em Vilhena: controle de pragas por aves de rapina será licenciado no município
11 de setembro de 2018É a primeira vez que a técnica deverá ser empregada em Rondônia.
TCE diz que a Seduc deve adotar todas as medidas para implementar o Plano Estadual de Educação
11 de setembro de 2018O PEE foi construído a partir de conferências e debates que tiveram a participação dos trabalhadores em educação e da sociedade em geral.
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
11 de setembro de 2018Com a decisão, a Comissão Permanente de Medalhas da Polícia Militar de Goiás terá de elaborar novo parecer conclusivo, a ser apreciado pelo comando da instituição.
Congresso tem mais de 500 propostas para mudar código do consumidor
11 de setembro de 2018Os temas mais recorrentes são aqueles relacionados a bancos de dados de consumidores e ao direito à informação.
Feriadão da Independência teve queda de mortes com relação a 2017
11 de setembro de 2018Ao todo, foram registradas 820 ocorrências deste tipo, contra 903 no mesmo período em 2017.
Nova agência vai assumir reconstrução do Museu Nacional
11 de setembro de 2018“Também por via da MP, estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e governança, em parceria estreita com a UFRJ”, disse Leitão.
Expedito Junior recorda sua luta para desengavetar transposição
11 de setembro de 2018Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado.