Governo entrega mais de seis mil toneladas de calcário para 190 produtores de leite de Rondônia
26 de maio de 2021A ação faz parte do Programa “Mais Calcário” que visa beneficiar produtores de leite com o transporte gratuito de calcário, além de fortalecer a cadeia leiteira do Estado
Livros de temática indígena serão lançados nesta quarta-feira, 26; evento terá apoio da Fapero
26 de maio de 2021As obras foram custeadas com recursos da Fapero, por meio do Programa de Apoio à Pesquisa (PAP)
Condenada mulher que fez falsa união estável com idoso de 80 anos e recebeu pensão militar após sua morte
26 de maio de 2021O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses de reclusão, em regime aberto
CSJT aprova mudanças nas regras do teletrabalho para o 1º e 2º graus
26 de maio de 2021A nova norma permite ainda a realização de teletrabalho no exterior
Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
26 de maio de 2021A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão
Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
26 de maio de 2021O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
26 de maio de 2021Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito
PEC 32/2020 teve Parecer favorável na CCJ da Câmara dos Deputados
26 de maio de 2021O Parecer com relatoria do deputado Darci de Matos (PSD/SC) teve 39 votos a favor e 26 contrários e, agora, seguirá para Comissão Especial
Trabalhadores em educação de Espigão do Oeste têm seu direito negado à vacinação contra a Covid-19
26 de maio de 2021A Secretaria de Saúde de Espigão do Oeste foi questionada formalmente sobre a situação e através do ofício nº 488, argumentou que os critérios de inclusão dos grupos prioritários não fazem parte de sua competência
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
26 de maio de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas