Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
18 de setembro de 2025Conforme o colegiado, esse tipo de vício deve ser impugnado por meio de ação rescisória
TJRO reúne equipes para aprimorar painel de monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade
18 de setembro de 2025O encontro teve como objetivo refinar a qualidade das informações apresentadas no painel, garantindo maior precisão, transparência e usabilidade dos dados
Justiça Itinerante atende etnia Kaxarari, na Ponta do Abunã, em Rondônia
18 de setembro de 2025Os distritos de Vista Alegre e Abunã também recebem a equipe da Justiça até a próxima sexta-feira
Começam no dia 22 de setembro as inscrições para a 2ª Corrida e caminhada do Judiciário de Rondônia
18 de setembro de 2025A segunda edição conta com novidades. Além da inclusão de uma caminhada de distância livre, também foi destinada a reserva de 10% das vagas para PCD com inscrição gratuita
OAB Rondônia cria comissão para avaliar déficit de delegados e impacto na segurança pública no estado
18 de setembro de 2025Comissão terá como objetivo avaliar a viabilidade desses núcleos regionais e apresentar propostas concretas
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
18 de setembro de 2025Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
18 de setembro de 2025Despacho foi proferido em mandado de segurança
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos
18 de setembro de 2025O parlamentar afirmou que a proposta representa um dos maiores retrocessos desde a redemocratização
Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim
18 de setembro de 2025O parlamentar afirmou que votará contra a proposta e defendeu que o Congresso avance em medidas de interesse da população
Porto Velho conquista 1º lugar em evolução na qualidade da informação contábil e fiscal
18 de setembro de 2025Município atingiu nota máxima (A) no ranking da Secretaria Nacional de Tesouro e está entre as capitais com melhores desempenhos