Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC
17 de dezembro de 2019A proposta original, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), previa tipificar no Código Penal, como crime, o cadastramento de consumidor em programas promocionais sem a expressa autorização dele
Cerveja fabricada no Brasil tem novos padrões de qualidade e identidade
17 de dezembro de 2019A instrução normativa nº 65 traz as classificações e as denominações do produto, determina os ingredientes permitidos e proibidos e estabelece padrões de rotulagem para a cerveja
Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão
17 de dezembro de 2019Para Weverton, essas empresas punem duas vezes o consumidor
Sancionada a Lei que declara Utilidade Pública a Associação em prol de autistas
17 de dezembro de 2019A declaração permite que a Associação seja incluída na relação de benefícios fiscais e celebração de convênios com o poder público ou empresas para recebimento de recursos financeiros
Reforma dos militares é sancionada sem vetos
17 de dezembro de 2019O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manteve os principais pontos do texto encaminhado à Casa pela Câmara dos Deputados
Secretário entrega equipamentos para Associação na Bacia Leiteira
17 de dezembro de 2019Entrega de equipamentos dá seguimento a política de fomento ao setor rural da gestão Hildon Chaves
Prefeitura paga resto do 13º salário e pagamento agora dia 20 de dezembro
17 de dezembro de 2019Servidores comissionados que receberam a primeira parte em junho e os estatutários que fazem aniversário em dezembro são os contemplados
Vereadores aprovam projetos da Prefeitura que concedem gratificações e piso salarial a servidores
17 de dezembro de 2019Uma das categorias beneficiadas foi a dos odontólogos, que agora passam a receber o piso salarial nacional, uma antiga reivindicação
Polícia Civil do 2° DP prende casal com 25 kg de maconha na capital
17 de dezembro de 2019Os envolvidos receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e foram levados para a central de polícia
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
17 de dezembro de 2019Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito