Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
17 de dezembro de 2019A norma contestada restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
17 de dezembro de 2019A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais
Eduardo Bolsonaro é reconduzido à liderança do PSL na Câmara
17 de dezembro de 2019Retorno do parlamentar ocorreu por decisão judicial
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
17 de dezembro de 2019Precatórios são requisições de pagamento feitas contra órgãos públicos em processos nos quais esses são réus e não cabem mais recursos
Migração de linhas telefônicas tem início nesta terça-feira (17) nas unidades Judiciárias
17 de dezembro de 2019A empresa de telefonia estará fazendo a migração das linhas até o dia 6 de janeiro de 2020
TRANSPOSIÇÃO: Comissão Especial dos Ex-Territórios publica nova Ata
17 de dezembro de 2019CEEXT publicou a Ata nº 18, deferindo apenas 1 processo de servidores de Rondônia
Procon acolhe consumidor prejudicado por empresa de telefonia
17 de dezembro de 2019Todo consumidor tem o direito de receber no próprio endereço o documento emitido por empresas públicas ou privadas conforme orienta legislação federal exarada há dez anos
Núcleo de Diagnóstico do Hospital de Base realizou mais de 47 mil exames em 2019 e diminuiu tempo de espera
17 de dezembro de 2019O Núcleo de Diagnóstico do Hospital de Base realiza em média cerca de 4,5 mil exames por mês
Prefeitura capacita servidores como agir em parada cardiorrespiratória
17 de dezembro de 2019O objetivo é qualificar os servidores municipais na técnica correta de atendimento com vítimas em parada cardiorrespiratória
Prazo pra renegociação de dívidas termina nesta quinta-feira
17 de dezembro de 2019O desconto pode chegar até 100% (cem por cento) dos valores referentes a juros e multas, e de até 85% (oitenta e cinco por cento) no caso de multas constituídas por Auto de Infração.