Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos
26 de novembro de 2019De acordo com a nova lei, a quebra do sigilo da correspondência deverá ser comunicada imediatamente ao órgão competente do Poder Judiciário, acompanhada das devidas justificativas
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
26 de novembro de 2019Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ alegando que não estaria demonstrado o nexo de causalidade entre o defeito do produto e o suposto dano moral experimentado pela consumidora
Quinta Turma não vê nulidade em ação que condenou prefeito por tráfico, mas reduz pena
26 de novembro de 2019A ação penal foi desencadeada pela Operação Materello, deflagrada pela Polícia Federal em 2016
TRANSPOSIÇÃO: Novos servidores de Rondônia tiveram o processo deferido pela CEEXT
26 de novembro de 2019Outros 28 processos tiveram revisão de ofício, porém foram indeferidos
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
26 de novembro de 2019O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a decisão em virtude dos indicativos de que a real intenção da sociedade executada seria se esquivar de suas obrigações, esvaziando o seu patrimônio e, ao mesmo tempo, enriquecendo o da outra empresa do grupo
Comissão Especial dos Ex-Territórios anuncia que voltará a publicar Atas da Transposição
26 de novembro de 2019A CEEXT comunicou ainda que as Atas dos servidores de Rondônia publicadas em 2018 estão sendo reanalisadas
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
26 de novembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fundamentou a decisão na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição"
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
26 de novembro de 2019Com a decisão, o colegiado negou pedido de um laboratório farmacêutico para que fosse reconhecido o período de dez anos de proteção para uma série de patentes de medicamentos
Nota de Pesar do TRT-RO/AC - Falecimento de Euro Tourinho
26 de novembro de 2019O jornalista prestou relevante trabalho nos registros e construção da história de Rondônia, por meio das suas atividades jornalísticas no centenário Jornal Alto Madeira
Em vídeo inédito, jornalista Euro Tourinho traça um paralelo entre sua trajetória e a do Judiciário
26 de novembro de 2019O projeto Memória do Poder Judiciário de Rondônia consiste em registrar depoimentos e entrevistas com personalidades que fizeram e ainda fazem história no Judiciário ou que, de alguma forma, contribuíram com a trajetória da instituição