Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
24 de fevereiro de 2021Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
24 de fevereiro de 2021O trabalhador havia sido convocado pela sua empregadora para auxiliar a outra empresa na retirada de cabos telefônicos em postes que pertenciam à Energisa, ré no processo. O acidente foi provocado pela queda de um poste
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
24 de fevereiro de 2021Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
24 de fevereiro de 2021As vítimas disseram ter identificado o suspeito no vídeo que registrou outro roubo na vizinhança, dias depois. Na sequência, fizeram o reconhecimento na polícia, por meio de fotografia, mas não o confirmaram em juízo
Operário que teve a ponta do dedo esmagada tem indenização aumentada
24 de fevereiro de 2021Os valores fixados anteriormente estavam abaixo do padrão médio estabelecido pelo TST em casos análogos
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
24 de fevereiro de 2021No entanto, a indenização por danos morais decorrentes da violação daqueles direitos está sujeita ao prazo de prescrição de três anos
Prefeitura apresenta balanço do cumprimento das metas fiscais em Porto Velho
24 de fevereiro de 2021A audiência será transmitida pelo canal da Câmara Municipal no You Tube
Vereador Everaldo Fogaça parabeniza o Município pelo projeto que reforma Fundo Assistencial do IPAM
24 de fevereiro de 2021A Assistência médica é certamente o maior patrimônio do servidor público municipal e foi necessária a realização dessa reforma
Banda de música da Polícia Militar de Rondônia recebe novos equipamentos e instrumentos musicais
24 de fevereiro de 2021Foram destinados R$ 61 mil para aquisição dos instrumentos musicais. A verba é oriunda de emenda parlamentar
Prefeito acompanha obras no bairro Lagoa em Porto Velho
24 de fevereiro de 2021A galeria faz parte do pacote de obras destinadas ao bairro e terá ainda 10 quilômetros de ruas asfaltadas