Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
23 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
23 de fevereiro de 2021Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
23 de fevereiro de 2021A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
23 de fevereiro de 2021A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício
Aquisição direta de vacinas contra Covid-19 por Estados põe fim a gargalo criado pelo governo federal
23 de fevereiro de 2021Para o advogado sanitarista Silvio Guidi, decisão do STF abre caminho para compra de vacinas, ainda não autorizadas pela ANVISA, diretamente por Estados e municípios
Saúde recebe mais médicos
23 de fevereiro de 2021Os médicos que acabaram de chegar, ocuparão as vagas dos profissionais que pediram afastamento do Programa
Porto Velho vai receber R$ 13 milhões para obras de pavimentação
23 de fevereiro de 2021Verba foi viabilizada pelo senador Marcos Rogério e atende os bairros Mariana e Igarapé
Acordo promove ações para diminuir escalpelamento por embarcações
23 de fevereiro de 2021Iniciativas vão focar principalmente a população da região Norte do país
Grupo Prosegur abre quase 700 vagas de emprego pelo Brasil
23 de fevereiro de 2021Oportunidades são para diversas áreas
Juntas Comerciais iniciam uso de assinatura eletrônica ‘avançada’: por que isso não é bom para o Brasil?
23 de fevereiro de 2021A argumentação para essa adoção se baseia no preço e na necessidade de desonerar a rotina dos milhões de empreendedores brasileiros