Município realiza palestra sobre ‘Tarifa Social de Energia Elétrica’ no Cras Irmã Dorothy
19 de março de 2019A palestra explica sobre o serviço de ‘Tarifa Social’ de energia elétrica praticado pela Ceron/Energisa.
Projeto de empoderamento feminino será lançado no dia 30 deste mês em Porto Velho
19 de março de 2019O projeto em si, o ‘Novo Ser’, terá como principal tema a ‘Violência Contra a Mulher’.
'Boto Rock Festival 2019' terá três palcos e 36 bandas participantes
19 de março de 2019Evento acontece nos dias 24 e 25 de maio no Parque Circuito, em Porto Velho.
Porto Velho sedia a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
19 de março de 2019A palestrante Maria Cavalcante Vicente é assistente social, especialista em envelhecimento saudável.
Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação tem novo titular
19 de março de 2019Um café da manhã foi preparado nesta segunda-feira (18/3), para recepcionar o novo integrante da equipe da Semur.
Unidades de saúde de Porto Velho recebem reparos e manutenção da rede elétrica
19 de março de 2019O trabalho iniciou depois de um levantamento sobre a necessidade de reparos e um cronograma estabelecido pela Semusa.
III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados
19 de março de 2019O trabalho, segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, registra importância de recorrer à medicina baseada em evidências para a solução das ações.
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
19 de março de 2019Afirmou ainda que a petição inicial não traz qualquer ponto relacionado às relações socioafetivas entre seu pai e o autor da ação e, portanto, o magistrado não poderia admitir interpretação extensiva dos pedidos processuais.
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
19 de março de 2019Assim, caso já tenha decorrido o prazo de dez anos para a revisão do benefício originário, a contagem não pode ser reaberta para a parte dependente, beneficiária da pensão.