Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
31 de outubro de 2019A Corte seguiu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que o Estado do Rio de Janeiro invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual penal (artigo 22 da Constituição)
Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
31 de outubro de 2019O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros
Governo atende pedido do deputado Adelino e mantém contratos com policiais da Reserva Remunerada
31 de outubro de 2019Decisão manterá 88 policiais que atuam nos Colégios Militares do Estado
Em decorrência da grave situação vivenciada na Bolívia
31 de outubro de 2019A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em caráter emergencial, fez nesta data, uma série de encaminhamentos, visando resguardar a integridade física e eventual retirada de brasileiros
CPI avisa que população pode acionar a PM contra abusos cometidos pela Energisa
31 de outubro de 2019Deputados elogiaram o posicionamento da Polícia Militar, que se recusou a acompanhar funcionários da empresa aos sábados
Procurador-Geral de Justiça se reúne com dirigentes da Energia e do IPEM
31 de outubro de 2019O objetivo da reunião foi ouvir os esclarecimentos do IPEM e da Energisa sobre as reclamações de consumidores acerca dos reajustes das tarifas elétricas e da aferição dos relógios de consumo de energia, para tentar uma solução extrajudicial
Jogos Abertos de Cacoal iniciam nesta sexta feira
31 de outubro de 2019A competição tem como objetivo valorizar os atletas e as modalidades esportivas no município
Homenagem as merendeiras escolares
31 de outubro de 2019Queremos prestar nossa homenagem a essas profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para milhares de crianças e jovens
Cuiabá x Bragantino: Qual é a melhor modalidade de aposta para lucrar?
31 de outubro de 2019Veja como apostar no confronto importante da 32ª rodada do Brasileirão Série B
