STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
05 de janeiro de 2021A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
05 de janeiro de 2021A aposentadoria foi concedida em 20/02/2015. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 30/03/2015
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
05 de janeiro de 2021No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes criminais
No dia Mundial do Braille, SEAS destaca a importância do sistema para inclusão social
05 de janeiro de 2021SEAS tem atuado com o desenvolvimento de políticas públicas de promoção dos direitos humanos como uma de suas atribuições. Nela está inserida a Política da Pessoa com Deficiência.
PM e PC fecham 'Boca de Fumo' que funcionava 24 horas e prende suspeito
05 de janeiro de 2021Suspeito possue 14 passagens pela polícia por Roubo, Tráfico de Drogas e outros
Nota de pesar - Fernando Lima
05 de janeiro de 2021Fernando Lima era pioneiro de Ariquemes e militante antigo do MDB. pessoa de bem, sempre ativo com os amigos e de um bom coração
Polícia Militar fecha boca de fumo e apreende pistola com apenado que usa tornozeleira
05 de janeiro de 2021O denunciante também relatou que era normal ver usuários de drogas entrando e saindo de sua casa.
PM fecha mais uma boca de fumo e prende suspeito
05 de janeiro de 2021Quando as viaturas estavam se aproximando da casa, localizada na Rua dos Universitários, o suposto traficante tentou correr para os fundos do quintal, mas ele foi abordado antes que conseguisse fugir
INEP divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020
05 de janeiro de 2021Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão.
