Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
20 de dezembro de 2019Uma das ações desenvolvidas por meio do programa, a ampliação e melhoria do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) resultou na expansão para 28 tribunais e quase 1 milhão de processos em tramitação
Convênios viabilizam projetos para ampliação de direitos
20 de dezembro de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância dos termos para a promoção de avanços na Justiça brasileira
Policiais Militares do BPA detêm dois homens por transportar madeira ilegalmente
20 de dezembro de 2019A primeira ocorrência ocorreu na zona rural de Guajará-Mirim, na ocasião quase 13 metros cúbicos de madeira serrada foram localizadas
AGU evita pagamentos de R$ 6,3 bilhões a entes federativos
20 de dezembro de 2019Boa parte dos processos foram ajuizados por estados pleiteando obtenção de linha de crédito diferenciada para o pagamento de precatórios
Pessoas com dificuldade de mobilidade recebem cadeiras motorizadas
20 de dezembro de 2019O equipamento foi doado pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), em Ji-Paraná, mediante a uma solicitação sem burocracia
Fórum Amazônia + 21 recebe parceria para evento em maio
20 de dezembro de 2019Vários países estarão representados, em busca de novas oportunidades, além dos 9 estados da Amazônia Legal bem como outros da federação
Em reunião, OAB solicita sala de apoio e discute melhorias para advocacia ao diretor-geral do Fórum Geral
20 de dezembro de 2019Durante o encontro, o secretário-geral da Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, e a secretária-geral adjunta, Aline Corrêa, reforçaram a solicitação de mais uma sala de apoio ao advogado no Fórum
TJRO e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação Técnica para criar postos de conciliação
20 de dezembro de 2019O objetivo do acordo, que atende a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é buscar a pacificação para conflitos do cotidiano na comunidade
Corregedoria firma parceria com Detran-RO e Dut Eletrônico é possível em Rondônia
20 de dezembro de 2019Na prática, o sistema tornará possível a comunicação entre os cartórios extrajudiciais, que são acompanhados e monitorados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e o Detran-RO, quando da venda de um veículo
Presidente do CNMP fala sobre desafios do MP brasileiro e perspectivas para os próximos dois anos
20 de dezembro de 2019Com essa comunicação, Augusto Aras quer ampliar o diálogo com o Ministério Público da União, além de falar, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com todos os MPs Estaduais e seus membros