CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa
20 de maio de 2021Avaliação da proposta é remarcada para a próxima segunda-feira
Documentos do governo mostram que Pazuello mentiu à CPI sobre aplicativo do tratamento precoce
20 de maio de 2021O aplicativo foi lançado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello, no dia 11 de janeiro, durante uma solenidade em Manaus, capital do Amazonas
Silas Malafaia diz que se convocado à CPI vai ‘falar tudo’ sobre conselhos a Bolsonaro
20 de maio de 2021Citado durante a CPI da Covid nessa quinta-feira (20) como conselheiro de Jair Bolsonaro, o pastor bolsonarista Silas Malafaia disse que se sente à vontade para depor caso seja convocado à CPI da Covid
Só piora: Flávio Bolsonaro revela que Silas Malafaia foi o grande conselheiro de seu pai na pandemia
20 de maio de 2021Durante momento de discussão na CPI da Covid-19 no Senado, Flávio Bolsonaro se irritou ao ver o nome de seu irmão Carlos Bolsonaro sendo citado na Comissão como influenciador do pai e disse que o empresário Silas Malafaia é que na verdade aconselha Jair Bolsonaro diariamente
Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes
20 de maio de 2021Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
20 de maio de 2021No habeas corpus apresentado ao STJ, o delegado alegou que houve a perda de objeto da ação movida pela igreja, ilegitimidade ativa da autora e constrangimento ilegal decorrente da decisão impugnada, a qual teria cerceado seu direito de locomoção, ao impedi-lo de entrar na congregação
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
20 de maio de 2021A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
20 de maio de 2021O acórdão do TJSP, porém, foi parcialmente reformado para condenar a construtora inicial e a incorporadora destituída, de forma solidária, ao pagamento de lucros cessantes
Produtividade do Judiciário de Rondônia repercute na imprensa local
20 de maio de 2021Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período
Jovem do interior de Rondônia é aprovada no curso de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal
20 de maio de 2021Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa