Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
19 de maio de 2021Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei
Presidente do TST destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ
19 de maio de 2021A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”, nesta terça-feira (18)
OABzinhos participam da Semana do Bebê promovida pelo Unicef e Prefeitura de Ariquemes
19 de maio de 2021O evento é realizado anualmente em cumprimento a Lei Municipal 2.246/2019 que visa assegurar a atenção adequada às crianças de até 6 anos de idade e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
19 de maio de 2021Documento será renovado anualmente
Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais
19 de maio de 2021Medida vale durante a pandemia
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19 de maio de 2021Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
Prognósticos de futebol dão boas chances de títulos local e continental para o São Paulo esta temporada
19 de maio de 2021Enquanto o Flamengo é tido como o principal favorito ao troféu, com 28% de chances de reconquistar a América do Sul, o São Paulo não se encontra muito distante, visto que suas odds lhe dão 19% de chances de trazer o troféu continental pela quarta vez em sua história
Mais de 60 mil máscaras são entregues às escolas estaduais de Cacoal e Ministro Andreazza
19 de maio de 2021Até sexta-feira (21) serão entregues máscaras, protetores faciais e termômetros para atender 16 escolas em Cacoal e Ministro Andreazza e nove escolas indígenas
Reeducandos produzem materiais esportivos em fábrica implantada no Centro de Ressocialização Cone Sul em Rondônia
19 de maio de 2021Os reeducandos estão realizando trabalhos como cortes em laminados, preparação e finalização de kits para costura de bolas. O material será utilizado pelo próprio município. Inicialmente, 15 reeducandos estão sendo instruídos
Governo destina mais de R$ 700 mil para compra de alimentos da agricultura familiar em Rondônia
19 de maio de 2021Cada município será contemplado com o valor de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais) para compra e doação simultânea