Projeto acaba com uso obrigatório de máscaras no País
30 de janeiro de 2021Deputado diz que intuito é preservar liberdades individuais e combater "postura acomodada" do Estado
PL que exige exame toxicológico para aquisição de arma aguarda análise do Plenário
30 de janeiro de 2021A proposta foi aprovada no início do ano passado, mas a emergência sanitária causada pelo coronavírus tomou conta da pauta e o tema acabou ficando em aguardo
Brasil teve 175 assassinatos de transexuais em 2020
30 de janeiro de 2021São Paulo, Ceará e Bahia foram os estados com maior número de vítimas
Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro
30 de janeiro de 2021Decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica
Prefeitura prorroga vencimento do IPTU com desconto de 20%
30 de janeiro de 2021Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
Prefeitura de Porto Velho vai fortalecer ações do Amazônia + 21
30 de janeiro de 2021Determinação do prefeito Hildon Chaves é que o programa ganhe força, promovendo o desenvolvimento regional sustentável
Chegada da vacina CoronaVac em Porto Velho
30 de janeiro de 2021Serão cerca de 18 mil doses para Porto Velho, sendo 5 mil exclusivas aos profissionais de saúde
Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em Rondônia
30 de janeiro de 2021De acordo com o decreto, cada uma das dragas ou balsas de dragagem autorizadas a operar na área que for objeto da Licença de Operação deverá contar com a respectiva certidão ambiental de regularidade, emitida pela Sedam
Novos equipamentos vão dar celeridade aos processos de avaliação do direito à insalubridade de servidores estaduais
30 de janeiro de 2021A aquisição desses materiais auxilia, conforme as exigências e obrigatoriedades no atendimento às normas regulamentadoras exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Quinta etapa da 'Operação Decreto' intensifica fiscalização de medidas contra o avanço da Covid-19 em Porto Velho
30 de janeiro de 2021As equipes foram distribuídas por regiões da Capital com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e locais de aglomerações de público