Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019Com a tese, firmada por unanimidade de votos, o colegiado negou recurso interposto por sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que questionavam a necessidade de pagamento de royalties à Monsanto
Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
15 de outubro de 2019Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária
Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
15 de outubro de 2019O juiz de primeiro grau concedeu a segurança e determinou que o Sebrae desse início aos procedimentos de contratação, de acordo com o regime jurídico previsto no edital
Abertas inscrições para Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro
15 de outubro de 2019A capacitação contará com palestras, minicursos e oficinas que abordarão temas como regularização fundiária, usucapião, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, entre outros temas
“Caravana: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas” será realizada em Porto Velho e Subseções
15 de outubro de 2019A caravana conta com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Elton Assis participa de debate no encerramento da Semana Jurídica da Uniron
15 de outubro de 2019O debate foi entre o presidente da OAB/RO e o coordenador do curso de Direito da Uniron, Cesar Augusto Freitas Jacques
Reforma da previdência dos militares é injusta, dizem debatedores na CDH
15 de outubro de 2019A redução do rol dos dependentes também é motivo de preocupação para os militares
Foi por pouco: ANEEL nega pedido de revisão tarifária extraordinária de quase 20% da Energisa em Rondônia
15 de outubro de 2019Empresa, que obteve cerca de 25% de reajuste no final de 2018, queria encerrar 2019 com um aumento em torno de 20% no preço da tarifa de energia elétrica dos consumidores de Rondônia
Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra envolvidos na Operação Apófis
15 de outubro de 2019A Operação Apófis desmantelou esquema criminoso atuante na Administração Pública do Município de Campo Novo de Rondônia
Para especialistas, ampliação do porte de armas de fogo pode aumentar riscos para mulheres
15 de outubro de 2019Avaliação foi feita em debate sobre impactos da flexibilização do acesso a armas no combate ao feminicídio; representante do Ministério da Justiça discordou