Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
11 de outubro de 2019Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
11 de outubro de 2019A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado
Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento
11 de outubro de 2019A interpretação é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma financeira para permitir o agravo de instrumento nessa hipótese
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
11 de outubro de 2019Ao reativar a matrícula, o aluno foi informado pela coordenadoria do Prouni de sua instituição de ensino acerca da perda da bolsa integral, passando a arcar com 50% do valor das mensalidades
Presidente Laerte Gomes diz que CPI da Energisa não vai ceder às pressões
11 de outubro de 2019Parlamentar garantiu que não haverá nenhum desconto na cobrança do que a Energisa deve ao Estado
PRF participa de evento em hospital infantil
11 de outubro de 2019A ação, promovida pela Secretaria de Saúde de Rondônia, contou com a colaboração da PRF na doação de brinquedos e gibis às crianças em tratamento médico
Atuação do Ministério Público garante atendimento de crianças de 0 a 2 anos em creche de São Felipe do Oeste
11 de outubro de 2019A falta de vagas para atendimento de crianças de 0 a 2 anos (maternal), gerou a abertura de um Procedimento Administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, por meio da Portaria nº 48/2019
Auditório lotado marcou abertura do II CONEFISCO, em Ji-Paraná
11 de outubro de 2019O professor de administração, Walter Leitão, relatou a importância do debate para o desenvolvimento acadêmico tanto dos alunos, quanto do corpo docente
Semana é marcada pela entrega do relatório do Marco Legal do Saneamento; Nova Lei do Gás avança
11 de outubro de 2019Projeto que altera modelo de prestação de serviços de saneamento deve ser votado até 30 de outubro na Câmara
Estudantes recebem prêmio de melhores redações do concurso “Justiça e Cidadania na Escola”, em Alta Floresta do Oeste
11 de outubro de 2019O concurso foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia com o apoio da Coordenadoria Regional de Educação.