Coordenador da Bancada Federal estabelece a verdade: RO recebeu 129 mil doses e o AC, 89 mil
03 de março de 2021Os parlamentares pediram o envio de mais respiradores, e uma atenção especial do governo federal para ajudar Rondônia no enfrentamento da pandemia
APRUPU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2021
03 de março de 2021O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 17 de março de 2021 às 09:00 na sede da Associação linha 144, lote 113, km 14 lado norte no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
03 de março de 2021A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência da Corte sobre creditamento de IPI
PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
03 de março de 2021Augusto Aras argumenta que o dispositivo da Constituição estadual reduz pela metade o montante de verbas que devem ser destinadas à área
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
03 de março de 2021O conflito de competência foi suscitado pelo grupo após o juízo federal determinar a penhora de bens no processo de execução fiscal
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
03 de março de 2021Nos autos que deram origem ao recurso, o juiz de primeiro grau homologou pedido de desistência formulado pelo banco exequente e julgou extinto o processo
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03 de março de 2021Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais
Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
03 de março de 2021A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício
Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03 de março de 2021A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho
Professores estão morrendo em todo o País com escolas abertas na pandemia
03 de março de 2021Uma característica em comum entre eles: são jovens, entre 30 e 45 anos, característica da segunda onda de Covid-19, por conta das novas variantes do vírus