Cadeia produtiva de floresta plantada é tema de encontro
11 de novembro de 2019O objetivo principal debater o potencial do Estado no plantio de árvores como opção de negócios
PRF recupera caminhonete roubada
11 de novembro de 2019O veículo, com restrição de roubo, estava sendo adulterado em um galpão abandonado, às margens da BR-421
CGM treina servidores sobre procedimentos para diárias
11 de novembro de 2019Aula teve por objetivo a padronização dos processos e o esclarecimento de dúvidas com a entrada em vigo do Decreto nº 16.242/2019
Ibama apreende 39 animais em operação contra o tráfico
11 de novembro de 2019Os autos de infração emitidos contra o investigado totalizam R$ 229,8 mil. O veículo usado para transportar os animais também foi apreendido
OAB lamenta morte da advogada Naiane Lima Oakis
11 de novembro de 2019Naiane atuava na advocacia em Ariquemes e há duas semanas descobriu que estava com a doença em estágio avançado
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
11 de novembro de 2019Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
11 de novembro de 2019O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
11 de novembro de 2019A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência
Planos econômicos: dedicação de juízes e servidores do TRF2
11 de novembro de 2019A mobilização pelo fim de um litígio que tramita há 30 anos na justiça brasileira tem colocado frente a frente poupadores e representantes de bancos para uma oportunidade de acordo e encerramento dos processos
As relações de consumo e o dever de informação
11 de novembro de 2019Segundo a doutrina, a obrigação legal de informação no CDC tem amplo espectro, pois não se limita ao contrato, abrangendo também qualquer situação na qual o consumidor manifeste seu interesse em adquirir um produto ou requerer um serviço