Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
03 de setembro de 2019No caso, o executado não pagou o débito nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. A prisão não ocorreu, pois o devedor não foi encontrado no endereço constante dos autos
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
03 de setembro de 2019Segundo os autos, o analista administrativo do TJPE permitiu o acesso aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos durante depoimento perante o conselho da magistratura
Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
03 de setembro de 2019De acordo com os autos, o abandono do plenário teria acontecido após a juíza negar pedido de adiamento da sessão para que fosse intimada uma testemunha arrolada pela defesa
Crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica, afirma Raquel Dodge
03 de setembro de 2019Para combater o problema, PGR destaca a importância da implementação de mecanismos de cooperação internacional
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
03 de setembro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à reparação de danos ambientais, não cumpriram obrigações processuais
INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
03 de setembro de 2019O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
03 de setembro de 2019Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante
Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos
03 de setembro de 2019Presidente da Câmara defendeu que novas regras não retroajam
Friocruz Rondônia realiza aula inaugural do Doutorado em Ciências
03 de setembro de 2019Cinco programas de Pós-graduação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/RJ) serão envolvidos. Proposta é contribuir com a formação de jovens cientistas capazes de desenvolver pesquisas de alto nível no estado de Rondônia
