Comissão aprova regras para desativação de motorista e de usuário de aplicativo
03 de setembro de 2019A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR)
TJ integrará painel em Seminário integrado pela Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
03 de setembro de 2019O evento que será realizado nos dias 16 (19h às 21h30) e 17 de setembro (9h às 18h), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO
Polícia Civil realiza operação no Joana Darc e apreende motos roubadas
03 de setembro de 2019As motos serão periciadas visando identificar a propriedade para a constatação de origem ilícita (com restrição de furto/roubo)
Polícia Civil alerta sobre novo golpe de venda de veículos e CNH via WhatsApp
03 de setembro de 2019Há casos em que as vítimas já transferiram a importância de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para comprar veículos como Corolla ou caminhonete
Operação da Polícia Civil cumpre 14 mandados de prisão
03 de setembro de 2019Segundo a Operação Arcabuz foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma Organização Criminosa especializada em praticar diversos crimes na Capital, dentre eles roubos, tráfico de entorpecentes e furtos e de fechar uma fábrica clandestina de armas de fogo
OAB/RO realiza reunião na Vara de Execuções Penais para assegurar prerrogativas à advocacia
03 de setembro de 2019A Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Seccional recebeu denúncias de alguns advogados, que informaram que não estaria ocorrendo atendimentos em determinados períodos do expediente forense regular
Mudança da aposentadoria especial para atividade insalubre é criticada em debate
03 de setembro de 2019Se aprovada a reforma com a atual redação, esses segurados que têm direito à aposentadoria especial deixarão de ter o benefício integral igual à média salarial
Regras para invalidez e deficiência não podem esperar PEC paralela, dizem especialistas
03 de setembro de 2019O debate foi feito pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Para jornalista, a comunicação vive momento de descrença no país
03 de setembro de 2019Belda apontou uma crise de confiança nos meios de comunicação e um crescimento do descrédito com que a opinião pública vê a opinião informativa
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo
03 de setembro de 2019O crime está previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), e caso condenado, o oficial da reserva poderá pegar pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos