Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de setembro de 2019O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
04 de setembro de 2019Os debates ressaltaram dados e informações relativos ao Exame de Ordem, destacando estatísticas de aprovação e reprovação e a importância das novas diretrizes curriculares do curso de Direito, que entram em vigor de forma obrigatória a partir de 2021
Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
04 de setembro de 2019A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários
Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
04 de setembro de 2019A Telesp questionou o cabimento do mandado de segurança em recurso ao STJ
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
04 de setembro de 2019Ao reafirmar esse entendimento, o colegiado acolheu embargos de divergência para dar provimento a um recurso especial e determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem para novo julgamento
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
04 de setembro de 2019Em decisão interlocutória na ação de execução, o juiz entendeu não haver possibilidade de inclusão das parcelas que vencessem no curso do processo
Comarca de Ji-Paraná define datas para triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante
04 de setembro de 2019As audiências estão previstas para 8 de novembro no Juizado Especial, próximo ao 2° Batalhão da PM
CPMI das Fake News será instalada hoje
04 de setembro de 2019A comissão foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reuniu assinaturas de 276 deputados e 48 senadores
Geraldo da Rondônia anuncia recurso para feira municipal de Cujubim
04 de setembro de 2019Parlamentar destinará emenda para aquisição de resfriadores de carnes e hortifrúti
Promulgada Lei 4.564 que dispensa licença ambiental para retirada de cascalhos
04 de setembro de 2019Lei foi proposta pelo deputado Adelino Follador em defesa do homem do campo