Moradores do Cone Sul serão beneficiados com a entrega de títulos urbanos
03 de setembro de 2019Os contemplados serão beneficiados pelo programa Título Já, considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
Vereador acusa promotor de justiça de cometer crime, ‘investigar fofoca’ e ser ‘advogado do diabo’
03 de setembro de 2019Para dar maior publicidade à sua fala contra o promotor, o vereador de Cacoal manda que seu vídeo seja amplamente compartilhado
Prefeitura leva serviços ao Orgulho do Madeira
03 de setembro de 2019Serviços socioassistenciais e de transferência de renda é um conjunto de serviços destinados à superação de situação de vulnerabilidade social
Prefeitura oferece curso de hidráulica e elétrica
03 de setembro de 2019Estão abertas as inscrições de 3 à 20 de setembro, das 8h às 14h. Informações e dúvidas poderão ser consultadas pelo fone (69) 3901-3000
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
03 de setembro de 2019No caso, o executado não pagou o débito nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. A prisão não ocorreu, pois o devedor não foi encontrado no endereço constante dos autos
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
03 de setembro de 2019Segundo os autos, o analista administrativo do TJPE permitiu o acesso aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos durante depoimento perante o conselho da magistratura
Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
03 de setembro de 2019De acordo com os autos, o abandono do plenário teria acontecido após a juíza negar pedido de adiamento da sessão para que fosse intimada uma testemunha arrolada pela defesa
Crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica, afirma Raquel Dodge
03 de setembro de 2019Para combater o problema, PGR destaca a importância da implementação de mecanismos de cooperação internacional
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
03 de setembro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à reparação de danos ambientais, não cumpriram obrigações processuais
