IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
21 de outubro de 2019A tese foi fixada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
21 de outubro de 2019Dessa forma, a empresa atingida pela desconsideração inversa da personalidade pode ser responsabilizada para arcar com honorários sucumbenciais devidos por sua ex-acionista mesmo depois de rompida a relação societária entre elas
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
21 de outubro de 2019A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 37202, em que o Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem) alega ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772
Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
21 de outubro de 2019A decisão foi tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Justiça de Rondônia mantém na prisão acusado de assaltar uma mulher, na Zona Rural de Ji-Paraná
21 de outubro de 2019A vítima teve pés e mãos amarrados, mais uma sacola posta na cabeça
Energisa ameaça processar criminalmente colunista do Tudorondonia
21 de outubro de 2019Borges mexeu num vespeiro ao expor os métodos da Energisa em outros estados para pressionar os consumidores, usando, inclusive, o poder público
Mega Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 21,5 milhões
21 de outubro de 2019Ficam acumulados para o próximo concurso, na próxima quarta-feira (23), R$ 21.500.000,00
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
21 de outubro de 2019O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento
Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias com óleo
21 de outubro de 2019“Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste
Educadora parental alerta sobre suicídio de adolescentes
21 de outubro de 2019“Elas estão vendo onde essa geração está chegando, o nível de suicídio de adolescentes, de crianças de 12, 13 anos, de automutilação aos 10 anos de idade