Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
26 de agosto de 2019O Juízo de primeiro grau inferiu que a transferência de curso e o respectivo financiamento estudantil foram obstados por circunstâncias alheias à vontade do estudante e decorreram do mau funcionamento dos serviços de orientação prestados pela instituição universitária.
Decisão: Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores
26 de agosto de 2019O Juízo de 1º grau concedeu a segurança para, confirmando a liminar, afastar a limitação da jornada de trabalho de 60 (sessenta) horas semanais e garantir a imediata nomeação e posse da impetrante no cargo pleiteado, observada a ordem de classificação no certame.
DECISÃO: Tempo de afastamento de policial não pode ser considerado como atividade estritamente policial para fins de aposentadoria
26 de agosto de 2019Sustentou a parte autora ser devida a concessão de aposentadoria especial
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
26 de agosto de 2019Uma empresa de transportes recorreu de julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que não conheceu de seu agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que reconheceu a existência de relação de consumo entre as partes e, como consequência, afastou a prescrição com base na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC).
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
26 de agosto de 2019Segundo a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados, os recursos do fundo da Petrobras com valores recuperados pela Operação Lava-Jato devem ser destinados à educação e ao combate a incêndios na Amazônia.
Segundo módulo de aula experimental é disponibilizado para advogados
26 de agosto de 2019A aula experimental é resultado de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e a Escola Virtual de Altos Estudos em Direito
Projeto Despertar para a Vida conclui primeiro ciclo de palestras com quase mil participantes
26 de agosto de 2019Ação da deputada federal Jaqueline Cassol tem o propósito de conscientizar sobre depressão e ansiedade
Última semana para se inscrever nas vagas de estágio da Ceron/Energisa
26 de agosto de 2019 São 50 vagas para Porto Velho, o estagiário receberá bolsa auxílio, vale transporte e seguro de vida
Ações de fiscalização e educação ambiental são intensificadas para combater as queimadas em Rondônia
26 de agosto de 2019A Sedam está atuando com maior rigor, onde a maioria das propriedades rurais foram identificadas com focos de fogo
HB adquire novo equipamento para realização de cirurgias de cálculo renal
26 de agosto de 2019De acordo com o diretor técnico do Hospital, doutor Ibrahim Massuqueto, são realizadas cerca de 30 procedimentos para retirada de pedra nos rins mensalmente na unidade