Campeonato Interdistrital começa nesta sexta-feira no estádio Aluízio Ferreira
18 de outubro de 2019Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. Eles receberão troféus, medalhas e premiação em dinheiro que varia de 2 a 5 mil reais
Semusa realiza Caminhada ‘Todos Contra a Sífilis’, neste sábado
18 de outubro de 2019Serão oferecidos preservativos (masculino e feminino) e testes rápidos com orientações sobre o manejo clínico dos pacientes
Prefeitura seleciona candidatos para 280 vagas de emprego
18 de outubro de 2019Mais de 1.300 inscritos foram contatados pela equipe do Departamento de Trabalho para o agendamento das provas
Alerta: Empresas inadimplentes podem perder registro do Simples Nacional
18 de outubro de 2019As empresas que estiverem inadimplentes, após a notificação terão prazo de 30 dias para providenciarem a regularização
Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
18 de outubro de 2019O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
18 de outubro de 2019A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
18 de outubro de 2019A turma negou provimento ao recurso de um cirurgião plástico que pleiteava a responsabilização de uma empresa imobiliária, alegando extravio e deterioração de parte de seus bens
Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
18 de outubro de 2019O juízo de primeiro grau, em decisão mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), havia ordenado a divulgação da sentença em jornais locais de todas as capitais do país, além da internet
Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental
18 de outubro de 2019"O delito deixou vestígios (imagens do local, laudo de verificação de denúncia, auto de infração do IAP), sendo possível a realização do exame direto
Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias
18 de outubro de 2019A segunda parte da sessão de julgamento, nesta quinta-feira, das ADCs 43, 44 e 54 foi dedicada às manifestações de órgãos e entidades que não fazem parte do processo, mas foram admitidas pelo relator, ministro Marco Aurélio