Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
18 de outubro de 2019Na sessão desta quinta-feira, após a leitura do relatório, falaram os representantes dos autores das ações e das entidades com interesse na questão admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no plenário
PGR reafirma defesa da execução da pena após condenação em segunda instância
18 de outubro de 2019Em memorial, PGR em exercício, José Bonifácio, destaca constitucionalidade do entendimento e defende manutenção do precedente
MPF obtém sentença que suspende norma que impedia registro de profissionais em conselhos
18 de outubro de 2019Engenheiros e agrônomos poderão se inscrever em conselhos mesmo quando curso profissional não for cadastrado nos órgãos fiscalizadores
Empresa alvo de buscas da Polícia Federal abasteceu caixa 2 da campanha de prefeito em 2012
18 de outubro de 2019Empresa teria entregue R$ 200 mil de propina a secretário municipal
Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal
18 de outubro de 2019Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020
Major Olímpio repudia declaração de João Doria contra policiais aposentados
18 de outubro de 2019Major Olímpio negou a acusação e acrescentou que o governador tem "personalidade doentia" e "não suporta ser contrariado"
Previdência: debatedores pedem que PEC Paralela amenize reforma
18 de outubro de 2019Esse foi o consenso entre os participantes da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Juíza Selma defende que STF mantenha prisão em segunda instância
18 de outubro de 2019A Corte iniciou nesta quinta-feira o julgamento de três ações que discutem a legalidade da medida
Alvaro Dias diz que pode haver revolta popular caso STF decida contra prisão em segunda instância
18 de outubro de 2019Ele se referiu à mensagem divulgada pelo ex-comandante do Exército, general Villas Bôas
Humberto Costa acusa o governo de contribuir para o aumento da pobreza
18 de outubro de 2019O senador mencionou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais o Brasil está entre os países mais desiguais do mundo