CNJ acompanha criação de comitês regionais contra assédio e discriminação
17 de fevereiro de 2021Foram avaliadas as primeiras respostas recebidas sobre a criação de comitês estaduais para abordar a temática nos tribunais e conselhos de Justiça, que irão viabilizar a coleta de dados nacionais sobre casos e ações de prevenção
Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos
17 de fevereiro de 2021Ficam de fora dessa consulta pública as transferências de presos para penitenciárias federais
STF decide, por unanimidade, manter a prisão do deputado Daniel Silveira
17 de fevereiro de 2021Parlamentar divulgou vídeo com críticas a ministros do STF e defesa do AI-5; advogado vê ataque à liberdade de expressão
Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso
17 de fevereiro de 2021Ao decretar a prisão preventiva, o juiz apontou que o suspeito e os demais investigados atuavam em mais de um estado e teriam alto grau de especialização na prática dos crimes contra bancos
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
17 de fevereiro de 2021Com a decisão, a obrigação do fiador em relação aos efeitos da fiança ficou limitada a 60 dias após a notificação do locador
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016
17 de fevereiro de 2021O esquema foi investigado pela Polícia Federal na Operação Unfair Play
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
17 de fevereiro de 2021Além disso, a Corte apontou que o entendimento é o mais condizente com os direitos fundamentais reconhecidos pelo Brasil em favor das crianças e adolescentes com deficiência
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
17 de fevereiro de 2021Para a legenda, as normas contrariam o Estatuto do Desarmamento, violam o princípio da separação dos poderes e colocam em risco a segurança da coletividade
TJRO apoia campanha de combate à pirataria envolvendo vacina
17 de fevereiro de 2021Com slogan “Vacina pirata, não”, Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta consumidores sobre venda ilegal na internet
