Marcos Rogério cobra recuperação de trecho na BR-364
08 de fevereiro de 2021Senador solicitou providências ao DNIT em relação ao trecho da rodovia entre Itapuã do Oeste e Porto Velho
MP apura suposta inobservância às normas sanitárias contra covid em unidade
08 de fevereiro de 2021A Edição 312 do Boletim Diário do Estado, que divulga o cenário da doença em Rondônia, informou que a cidade apresentava, no dia 26 de janeiro, 1.019 casos confirmados da doença e 09 óbitos
Deputado Federal Lucio Mosquini anuncia R$ 5 milhões em recursos destinado à Ouro Preto para 2021
08 de fevereiro de 2021Durante a reunião o prefeito Alex Testoni falou que sua prioridade será elevar a qualidade da saúde no município e convidou o Parlamentar para ser um parceiro nesse projeto
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
08 de fevereiro de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão
Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
08 de fevereiro de 2021A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual
Projeto permite que animais figurem individualmente como parte em processo judicial
08 de fevereiro de 2021Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los
Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias
08 de fevereiro de 2021Autor pensa não apenas nos alunos sem aula, mas também nas crianças com a socialização prejudicada
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
08 de fevereiro de 2021Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa
Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
08 de fevereiro de 2021A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
08 de fevereiro de 2021Por causa do reconhecimento da prescrição, a corte local havia negado a uma ex-locatária o ressarcimento das benfeitorias