Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
08 de outubro de 2019Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencimentos concedida aos integrantes do STF fosse automaticamente estendida aos procuradores do estado, em contrariedade à Constituição.
CFOAB ingressará como amicus curiae na ADI 5708 para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos
08 de outubro de 2019Com a decisão, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio
TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra
08 de outubro de 2019Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union
Turma do STF torna deputado Arthur Lira réu por corrupção passiva
08 de outubro de 2019Os ministros, porém, rejeitaram a parte da denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro
DECISÃO: Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
08 de outubro de 2019Em seu recurso, o INSS alega que não houve recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador
Presidente do TJRO será homenageado pela Fenacom
08 de outubro de 2019Troféu Senador Dr. Amir Lando enaltece atuação em defesa da liberdade de expressão, imprensa livre e consolidação da democracia
Seletiva do Chopp Metro Oktoberfest Louvada é atração na I ExpoPorto: “é muito legal”, disse o competidor Marcos Júnior
08 de outubro de 2019O vencedor da final ganhará um barril de Louvada Pilsen Delivery de 50 litros
Governo pretende entregar 1.790 títulos definitivos para moradores dos bairros Costa e Silva e Pedrinhas até final do ano
08 de outubro de 2019Integram esta primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária do Governo Estadual o bairro Costa e Silva e parte do bairro Pedrinhas
DER entrega kits de mini carregadeiras para garantir agilidade aos serviços
08 de outubro de 2019Nesta semana, o DER realizou a primeira entrega de quatro kits que estarão atendendo às regionais do DER em Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ouro Preto D’Oeste e Cacoal
Termo de Cooperação do Profaz desburocratizará atendimento ao contribuinte
08 de outubro de 2019O intuito é a modernização, atualização e consolidação da lei orgânica e da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor