Projeto autoriza professor a usar arma de eletrochoque e spray de pimenta
10 de agosto de 2019O autor da proposta, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que são públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no ambiente escolar
Lideranças indígenas fazem ato em defesa de seus povos e contra a mineração
10 de agosto de 2019Ato foi realizado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres
10 de agosto de 2019A lei permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se que cumpram as exigências estabelecidas (térreas, com mais de cinco anos de construção) e que estejam em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda
Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei
10 de agosto de 2019A Lei 13.864, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 e entra em vigor imediatamente
PRF prende dupla com espingarda
10 de agosto de 2019Um dos homens apresentou o registro da arma, mas nenhum deles possuía autorização para o porte
Adelino acompanha ações na Balsa no rio Jamari, ponte do Massangana e outras atividades do DER
10 de agosto de 2019Parlamentar fiscaliza in loco, cobra as autoridades e acompanha os processos
Coronel da PM baleado por bandidos continua no hospital
10 de agosto de 2019Ele foi vítima de assalto nesta sexta no Km 40 da BR-319 (Porto Velho – Manaus), após a ponte do Rio Madeira.
A Justiça começa com a advocacia – por Elton Assis
10 de agosto de 2019Tenho honra de ser advogado. Orgulho por trabalhar na mesma profissão de tantos nomes ilustres, que a história registra com louvor, tamanha a sua contribuição para a construção, desenvolvimento e consolidação desta imensa e generosa nação
Energia Sustentável do Brasil doa mosquiteiros para prevenção de malária em terras indígenas
10 de agosto de 2019Iniciativa visa prevenir a doença nas Terras Indígenas Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão
Estado de Rondônia é condenado a indenizar agente penitenciário por danos morais
10 de agosto de 2019Conforme o processo, o agente teria desobedecido ordem para proceder a revista das celas; consequentemente, foi chamado pelo coronel PM para esclarecer a suposta insubordinação e acabou sendo levado à força a uma delegacia de polícia