STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
27 de setembro de 2019A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
27 de setembro de 2019Na ação, a entidade argumenta que as disposições da lei afetarão seus milhares de associados que veem nela uma tentativa de intimidar autoridades
Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula
27 de setembro de 2019Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da PF
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
27 de setembro de 2019As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
“Potencial facínora”, diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot
27 de setembro de 2019O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana
Oktoberfest: últimos ingressos do lote promocional serão vendidos durante este fim de semana
27 de setembro de 2019A compra ainda garante uma caneca personalizada da festa
Comissão amplia medidas protetivas aplicadas por policiais
27 de setembro de 2019Pelo texto, as medidas aplicadas pelos policiais deverão ser encaminhadas ao juiz em no máximo 24 horas, para que ele decida se mantém ou não as restrições
CCJ aprova PEC que autoriza servidor administrativo a acumular cargo de professor
27 de setembro de 2019De autoria da ex-deputada Andreia Zito, a proposta recebeu parecerfavor ável do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Proposta revoga 'Lei da Palmada' e cria seis deveres para crianças e adolescentes
27 de setembro de 2019A norma é oriunda de um projeto enviado pela então presidente Dilma Rousseff
Comissão aprova controle eletrônico de frequência para servidores da União
27 de setembro de 2019Conforme o substitutivo, ficarão fora do controle eletrônico de frequência os investidos em função de direção e aqueles cujas atribuições justifiquem a dispensa