DECISÃO: Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS
02 de agosto de 2019O apelante alega, em síntese, que a sentença deve ser reformada, porquanto possui direito ao recebimento da taxa progressiva de juros, bem como à aplicação das diferenças relativas aos expurgos inflacionários dos Planos Collor e Verão
Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses
02 de agosto de 2019Ele teria alimentado a criança, de maneira proposital, com uma substância que ela não poderia ingerir, tendo em vista que o bebê se alimentava apenas de leite materno
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
02 de agosto de 2019Para o MP, concorrendo a companheira com o filho comum e, ainda, com os filhos exclusivos do falecido, deveria ser adotada a regra do inciso II do artigo 1.790 do Código Civil
Serviços na RO-377 que liga a BR 429 ao distrito de Porto Murtinho são iniciados
02 de agosto de 2019Com extensão de 110 quilômetros, a via recebeu serviços de reparos que serviram de medida preventiva para atender à comunidade
Semtran e Detran lançam campanha “Volta as aulas”
02 de agosto de 2019Apenas na manhã desta sexta-feira, foram realizadas 69 abordagens em Porto Velho
Gestores e técnicos participam de curso realizado pelo TCE-RO sobre orçamento público
02 de agosto de 2019Com um total de 20 horas, a capacitação se estendeu ao longo de terça-feira (30), encerrando-se na última quarta-feira (31)
Sipam auncia frente fria neste sábado
02 de agosto de 2019Esta é a oitava friagem do ano
Equipe do governo de Rondônia se une em ação solidária para beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
02 de agosto de 2019Marcos Rocha aprovou a iniciativa de transferir os presente aos que mais precisam
Diretores de escolas municipais serão indicados pela comunidade escolar
02 de agosto de 2019Gestores terão que apresentar Plano de Trabalho e concorrerão em lista tríplice
