PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
17 de setembro de 2019Segundo o autor do texto, a criação deste cargo é importante para garantir a imparcialidade do magistrado, que hoje pode ser desvirtuada durante a investigação
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
17 de setembro de 2019A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
17 de setembro de 2019Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa
Luis Carlos Heinze defende o limite remuneratório de servidores
17 de setembro de 2019O parlamentar ressaltou que o Senado, inclusive, já havia aprovado matéria semelhante (PLS 449/2016) que, está apensada ao PL 674/2019
Votações no Plenário começam com projeto que altera regras eleitorais e partidárias
17 de setembro de 2019A matéria quase foi votada na semana passada, mas os senadores pediram mais tempo para analisá-la
PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual
17 de setembro de 2019Posição foi defendida em Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede correta interpretação do Plano Nacional de Educação
Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis
17 de setembro de 2019O objetivo é apreender celulares, computadores e documentos que possam contribuir para as investigações.
Superexposição pode destruir carreiras sólidas, diz empresário
17 de setembro de 2019Para ele, no momento em que todos usam as redes sociais para “apontar o dedo”, é preciso se preservar para construir uma trajetória de sucesso
Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão
17 de setembro de 2019O juiz federal Ali Mazloum considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões
17 de setembro de 2019As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo