Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
25 de julho de 2019A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos
OAB Rondônia oferece almoço à advocacia
25 de julho de 2019Almoço à Advocacia será realizado no dia 10 de agosto no Clube dos Advogados em Porto Velho, a partir do meio-dia
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
25 de julho de 2019Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.
Júri de empresários acusados de matar empregado é adiado
25 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2014, no bairro Liberdade, zona norte de Porto Velho
Tweets do “hacker de Araraquara” foram postados em Brasília. Fraude?
25 de julho de 2019O hacker estaria fisicamente em Brasília quando fez os posts. Apenas o Twitter poderá confirmar tal possibilidade.
Bolsonaro diz que suposta invasão de seu celular é “atentado contra o Brasil”
25 de julho de 2019O Brasil não é mais terra sem lei", escreveu o chefe do Planalto no Twitter.
Presidente da Câmara cria comissão de avaliação de estágio probatório para concursados
25 de julho de 2019Ronildo salienta que a comissão visa avaliar o desempenho e dedicação dos servidores dentro do ambiente de trabalho e em suas funções inerentes ao cargo.
Concursados da Câmara de Vereadores de Vilhena receberão gratificações por estudos e especializações adicionais
25 de julho de 2019As gratificações que vão de 5% a 20% do salário básico dos servidores.
Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia
25 de julho de 2019Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal de Rondônia.
Jornada de Psiquiatria de RO contará com mais de 25 palestrantes
25 de julho de 2019O evento acontecerá de 8 a 10 de agosto, na Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca)