A 6 dias do Enem, 1,2 milhão de inscritos não sabem local da prova
28 de outubro de 2019Segundo balanço divulgado hoje (28) pelo Inep, 3,9 milhões de participantes, o equivalente a mais de 76% dos quase 5,1 milhões de inscritos no Enem 2019, acessaram o Cartão até a manhã desta segunda-feira
Homenagem ao Servidor Público
28 de outubro de 2019Queremos prestar nosso reconhecimento e gratidão a cada funcionário que desempenha diariamente o seu trabalho com eficiência e comprometimento e abraça nossa luta pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho
Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em Rondônia
28 de outubro de 2019Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara
Mensagem do deputado Anderson Pereira ao Dia do Servidor Público
28 de outubro de 2019Que todos os servidores façam a diferença, por uma sociedade mais feliz
Segunda Turma confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas
28 de outubro de 2019Para o colegiado, a constitucionalidade e a legalidade da pena de cassação de aposentadoria são reconhecidas na jurisprudência tanto do STJ quanto do Supremo Tribunal Federal (STF)
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
28 de outubro de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que anulou a penhora de imóvel hipotecado
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
28 de outubro de 2019Após ter sua aposentadoria indeferida pelo INSS, a segurada entrou na Justiça e conseguiu decisão favorável, na qual o INSS foi condenado a conceder o benefício, com pagamento retroativo à data do pedido administrativo
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
28 de outubro de 2019Na ação que originou o recurso especial, uma empresa exportadora de produtos alimentícios alegou que os valores recebidos por meio do Reintegra compuseram indevidamente, nos anos de 2012 e 2013
Justiça do Trabalho cria política nacional para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
28 de outubro de 2019No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho
