Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12 de setembro de 2019O recurso especial julgado pela Segunda Seção foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo fixado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
12 de setembro de 2019O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Justiça Rápida Itinerante: Comarca de Machadinho do Oeste define datas para triagens
12 de setembro de 2019Em Machadinho, as triagens serão no dia 10 de outubro, no prédio do Fórum José Pedro do Couto
MPF ajuíza ação contra Estado de Alagoas para cessar interceptações telefônicas em desacordo com Constituição Federal e Tratados Internacionais
12 de setembro de 2019Operacionalização de interceptações telefônicas pela SSP e PM/AL violam direitos fundamentais
Prefeitura de Ariquemes e DER discutem ajustes para início de voos comerciais na cidade
12 de setembro de 2019O Secretário da SEMGOV avaliou a reunião, ocorrida na última semana, como positiva para os anseios de toda a comunidade de Ariquemes e Vale do Jamari.
Na tentativa de fuga no Panda havia 915 presos para 9 agentes, afirma sindicato
12 de setembro de 2019Segundo Daihane Gomes, plantões chegam a ocorrer em Rondônia com a proporção de 1 agente penitenciário para 70 presos
EAD cresce e traz novas oportunidades no mercado de trabalho
12 de setembro de 2019Modalidade já representa mais de 20% das matrículas de graduação no país
Santander abre agência em Cacoal
12 de setembro de 2019O novo local na capital do café é o sexto aberto em Rondônia
Perigo do álcool: residência destruída por incêndio e jovem está internado no HB com 63% do corpo queimado
12 de setembro de 2019O drama comoveu a sociedade Seringueiras e pessoas de outras localidades, que estão mobilizadas para arrecadar donativos com o objetivo de custear despesas e reconstruir a residência devorada pelas chamas
Biojoias produzidas por pacientes de hanseníase em Porto Velho serão vendidas até na França
12 de setembro de 2019O ânimo é tanto que eles já dispõem da própria logomarca: Art’s BioHans