Lançamento do Festival de Praia de Jaci-Paraná acontece nesta quarta-feira
24 de julho de 2019Por determinação do prefeito Hildon Chaves, várias secretarias se uniram para organizar o evento e preparar o local da festa
OAB/RO propõe reclamação junto ao STF para garantir acesso de advogado a inquérito
24 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que é prerrogativa do advogado e direito do cidadão que o defensor tenha acesso a todos os documentos dos autos.
Agentes penitenciários realizam mais uma assembléia neste sábado
24 de julho de 2019“Se a categoria decidir pela retomada da greve, será um movimento dentro da legalidade”, afirma a presidente do Singeperon
Emeron realiza palestra sobre o novo Código Civil com doutor da USP
24 de julho de 2019O evento é em homenagem aos 33 anos de fundação da Escola de Magistratura de Rondônia
Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores
24 de julho de 2019Ao dar provimento ao recurso, a ministra reconheceu a necessidade de inclusão do crédito pretendido no plano de recuperação da sociedade recorrida.
Em troca de trabalho, empresário tenta estuprar jovem
24 de julho de 2019A vítima conseguiu se desvencilhar, abrir a porta do carro e sair correndo.
Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
24 de julho de 2019Entre as vagas retiradas da composição do Conselho está a de um jurista, a ser indicado pela OAB.
Matrículas abertas para o Intensivão Enem do Colégio e Curso
24 de julho de 2019Desta forma, os estudantes podem escolher as áreas do conhecimento que mais têm dificuldade para desenvolver seus conhecimentos.
MP-RO emite Nota Técnica sobre princípio da insignificância nos crimes contra ordem tributária
24 de julho de 2019O princípio da insignificância consiste em reconhecer que algumas condutas, apesar de previstas como crime, não afetam o bem protegido pela Norma Penal, dada a insignificância da lesão
APM defende o uso de cadeirinhas e outros dispositivos para o transporte de crianças
24 de julho de 2019A nova proposição é que as consequências sejam apenas advertências por escrito