PGR defende manutenção de pena imposta a policial rodoviário federal condenado por concussão
24 de outubro de 2019Crime foi praticado em 2016, no município de Joinville (SC); pessoas que traziam mercadorias do Paraguai não foram presas em flagrante
Para Confúcio, reforma da Previdência traz perspectiva de otimismo ao país
24 de outubro de 2019Segundo o parlamentar, o momento deve ser dedicado à criação de uma política voltada para a necessidade do povo e para o equilíbrio do Estado
Justiça acata integralmente pedido do MP e serviço de transporte escolar terrestre voltará a ser de responsabilidade do município de Porto Velho
24 de outubro de 2019Ficou acordado na audiência, que a equipe de intervenção, sob o comando da Secretaria de Estado da Educação, terá um prazo de 15 dias para finalizar sua colaboração no processo de manutenção do transporte escolar terrestre com a apresentação de relatório final e conclusivo de todos os atos praticados.
Comissão especial aprova reforma das aposentadorias de militares, PMs e bombeiros
24 de outubro de 2019Foram incluídos no texto pleitos dos praças das Forças Armadas e dos policiais militares e bombeiros militares; falta votar quatro destaques
MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do Instituto Federal de Rondônia
24 de outubro de 2019Ifro corria o risco de paralisar suas atividades por falta de verba
Óleo continua se espalhando e atinge novas praias de Pernambuco
24 de outubro de 2019Parte do material atingiu às praias de Pilar na Ilha de Itamaracá
TSE rejeita ação que questionava favorecimento da Record a Bolsonaro
24 de outubro de 2019Entre os argumentos contrários ao questionamento, os ministros apontaram falta de provas
Ao vivo: começa 3° dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
24 de outubro de 2019A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal
24 de outubro de 2019Não é incomum que os advogados se deparam com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente...
