Após ação do MPF, Justiça determina que entidades parem de fiscalizar despachantes documentalistas
24 de outubro de 2019Conselhos de despachantes documentalistas tentavam impedir profissionais de exercer a atividade de despachante se não pagassem anuidade e não tivessem registros nas entidades
Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais
24 de outubro de 2019Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada espontaneamente, sem vínculo empregatício e sem encargos trabalhistas por pessoa física com idade superior a 18 anos
Energisa usa relatórios e não laudos da perícia para acusar consumidores
24 de outubro de 2019Deputados denunciaram ameaças contra a integridade de membros da CPI
Plataforma do Governo de Rondônia é referência para a implantação do sistema no Acre
24 de outubro de 2019Essas soluções tecnológicas aplicadas em Rondônia vão ajudar o Governo do Acre a implantar serviços que vão facilitar no atendimento de ocorrência da polícia
Prefeitura finaliza asfaltamento em mais uma região
24 de outubro de 2019Pacote de serviços foi lançado pelo prefeito junto com inauguração de iluminação
Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
24 de outubro de 2019O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca de bebidas Líder – que tinha registro anterior à marca da Ambev
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
24 de outubro de 2019A decisão foi unânime
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24 de outubro de 2019O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
24 de outubro de 2019Pelo ineditismo da questão jurídica, o colegiado decidiu que os aluguéis serão devidos apenas a partir da data da decisão do STJ
Prefeitura entrega reformas e adequações na Creche Madre Tereza de Calcutá
24 de outubro de 2019Obras foram custeadas por emendas parlamentares do vereador Nairton Barbosa (PP), no valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil do vereador Eronildo Pereira (PRB)