Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços
03 de dezembro de 2019Destaques serão votados pelos parlamentares na terça-feira
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
03 de dezembro de 2019De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária fica mais 60 dias em Roraima
03 de dezembro de 2019A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no estado de Roraima desde 22 de novembro de 2018
Sergio Moro debate na CCJ prisão após condenação em segunda instância
03 de dezembro de 2019A audiência foi requerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE)
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de dezembro de 2019Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
03 de dezembro de 2019Ela trabalhou três dias durante as férias
CPI das Fake News ouve deputada Joice Hasselmann
03 de dezembro de 2019Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos
Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5
03 de dezembro de 2019O candidato foi aprovado na prova objetiva e se habilitou para participar da prova prática de aptidão física, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos
Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
03 de dezembro de 2019Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
03 de dezembro de 2019A operadora de telefonia propôs ação contra o provedor de internet com o objetivo de obter os dados de cadastro e registros eletrônicos que identificassem o responsável pela oferta de meios irregulares para adesão a um de seus planos