Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
18 de julho de 2019Os desembargadores entenderam que o funcionário não desempenhou tarefas incompatíveis com as originalmente contratadas ou com a natureza do trabalho desenvolvido.
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
18 de julho de 2019A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
18 de julho de 2019Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.
Empresários acusados de matar empregado serão julgados pela sociedade
18 de julho de 2019Conforme narra a pronúncia, os réus Clóvis Dias Paião e Eliclézia Rodrigues de Aguiar forjaram um assalto na empresa para assassinar o empregado José Brasil Reis, o qual mantinha um relacionamento extraconjugal, por mais de um ano, com a ré Eliclézia. Inclusive, em depoimento, Eliclézia confirmou à autoridade policial que mantinha o caso com a vítima
Corregedoria vai acompanhar investigação sobre conduta de juízes do PA
18 de julho de 2019O caso envolveu os juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco, em uma possível negociação com o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.
Anúncio sobre liberação de saques do Fundo de Garantia deve ser feito na próxima semana
18 de julho de 2019Equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta
PGR: aposentadoria especial e desaposentação são temas de pareceres enviados ao STF
18 de julho de 2019Manifestações foram em três mandados de injunção que buscam os benefícios.
Prefeitura de Campo Novo emite nota de esclarecimento sobre operação
18 de julho de 2019Diante disso, a Prefeitura de Campo Novo vem a público esclarecer que apoia esta operação, assim como quaisquer outras que busquem zelar pela responsabilidade e moralidade com o bem público.
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli
18 de julho de 2019Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP.
PGR pede prioridade no julgamento de recurso contra anulação de sentença do caso Banco Santos
18 de julho de 2019Para Raquel Dodge, acórdão do TRF3 violou de maneira direta dispositivo constitucional do devido processo legal.