Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht
30 de outubro de 2018Para a defesa de Lula, Moro não poderia dar andamento a mais uma ação penal contra o ex-presidente ao mesmo tempo em que tem sua imparcialidade julgada na ONU.
PGR quer que ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado no mensalão, explique o não pagamento de multa
30 de outubro de 2018Para Raquel Dodge, se ficar comprovado que falta de pagamento foi deliberada, decisão que reconheceu indulto ao réu pode ser revogada.
STJ: MP e Polícia podem investigar autoridades com foro sem autorização judicial prévia
30 de outubro de 2018Decisão da 5º Turma do STJ cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia arquivado de ofício investigação contra deputados estaduais.
CNJ articula estratégias para aperfeiçoar o funcionamento do sistema prisional
30 de outubro de 2018A difusão dessa iniciativa é parte do plano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está se propondo a executar no Rio de Janeiro, em parceria com o Poder Judiciário e demais autoridades locais.
CNJ Serviço: o que são as cláusulas pétreas
30 de outubro de 2018A forma de escolha dos representantes e governantes é uma das cláusulas pétreas da constituição brasileira.
Toffoli: “A barbárie não vai prevalecer”
30 de outubro de 2018“Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem uma tarefa importantíssima, que é mostrar que o Estado está presente; que a barbárie não vai prevalecer.
Ameaças à Folha são ameaças a toda a imprensa
30 de outubro de 2018Quando um populista ameaça a Folha de extinção está ameaçando toda a imprensa. E qualquer ameaça à liberdade de imprensa é ameaça à democracia.
Qual será o Brasil de Bolsonaro?
30 de outubro de 2018Tudo o que se sabe resulta de declarações esdrúxulas e assustadoras como, por exemplo, a intenção de armar a população e dar carta branca à polícia para matar, além de acabar com as reservas de índios e quilombolas e fechar os sindicatos.
Novo Malbec Magnetic traz o magnetismo das uvas brancas
30 de outubro de 2018Lançamento de O Boticário traz notas frutadas de Riesling, junto com o toque amadeirado originário da família Malbec, criando uma fragrância sensual e marcante.
Compositor Ernesto Melo é reconhecido pelo Ministério da Cultura como Mestre da Cultura Popular
30 de outubro de 2018A premiação é um reconhecimento do trabalho de Ernesto Melo em prol do resgate e preservação de cultura popular portovelhense